LAUDO MÉDICO PERICIAL
AVALIAÇÃO DE INVALIDEZ PARA FINS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
1) Considerando o exame pericial realizado em _____/_____/__________, concluímos que:
a) O(A) examinado(a) é portador(a) de doença especificada em Lei? Sim(___) Não (___)
b) Se sim, a doença está especificada no art. 1º da Lei nº 11.052/04? Sim(___) Não (___)
c) DECLARO, sob as penas da Lei, que ____________________________________________
[nome do(a) examinado(a)]
(identificação nominal da moléstia)
___________________________________________________, CID: ______________.
CARIMBO E CNPJ DE IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO OFICIAL
Em, _____/_____/__________
________________________________________
CARIMBO E ASSINATURA DO MÉDICO